Política de Privacidade (LGPD)
Atualizado em 2026-11-09. Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador
O controlador dos dados pessoais é [PREENCHER: Razão social conforme cartão CNPJ], inscrita no CNPJ sob nº [PREENCHER: 00.000.000/0000-00], com sede em CEP [PREENCHER: 00000-000] — Brasil.
Canal do encarregado (DPO) / privacidade: [PREENCHER: privacidade@seudominio.com.br] (se o campo ainda for placeholder, use [PREENCHER: contato@seudominio.com.br] até a designação formal).
2. Dados que coletamos
- Cadastro e pedido: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço de entrega/cobrança, dados do pedido e histórico de compras.
- Pagamento: processado por gateways; a loja não armazena número completo de cartão em seus servidores. Podemos receber status, ID da transação e últimos dígitos conforme o provedor.
- Navegação: IP, data/hora, páginas acessadas, identificadores de sessão/cookies necessários ao carrinho e segurança.
- Contato: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário ou e-mail.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (exemplos) |
|---|---|
| Executar o contrato de compra (pedido, frete, nota, suporte) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cumprir obrigações legais/fiscais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prevenir fraude e abuso | Legítimo interesse / proteção ao crédito, conforme o caso (art. 7º, IX/X) |
| Comunicações de marketing (se houver opt-in) | Consentimento (art. 7º, I) — revogável a qualquer tempo |
| Melhoria do site e métricas agregadas | Legítimo interesse, com salvaguardas |
4. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com: transportadoras; gateways de pagamento; provedores de e-mail/infraestrutura; autoridades quando houver obrigação legal. Exigimos contratos e medidas de segurança compatíveis. Não vendemos dados pessoais.
5. Cookies
Usamos cookies essenciais de sessão (carrinho, CSRF, login futuro). Cookies analíticos/marketing só com consentimento, quando ativados. Você pode bloquear cookies no navegador; isso pode afetar o carrinho.
6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e aos prazos legais (fiscais, consumeristas, defesa em processos). Depois, eliminamos ou anonimizamos, salvo obrigação legal em contrário.
7. Seus direitos (arts. 18 e seguintes da LGPD)
- Confirmação de tratamento e acesso
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade, quando aplicável
- Eliminação de dados tratados com consentimento (salvo hipóteses legais de retenção)
- Informação sobre compartilhamentos
- Revogação do consentimento
- Oposição a tratamento irregular
Para exercer direitos, escreva para [PREENCHER: privacidade@seudominio.com.br] com assunto “LGPD”, identificando-se. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à ANPD.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas: HTTPS em produção, sessão segura, CSRF, headers de segurança, controle de acesso, logs e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é 100% isento de risco; em incidente relevante, comunicaremos conforme a LGPD.
9. Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no site ou por e-mail.
11. Contato
[PREENCHER: Razão social conforme cartão CNPJ] · [PREENCHER: privacidade@seudominio.com.br] · [PREENCHER: (00) 0000-0000] · CEP [PREENCHER: 00000-000] — Brasil