Termos de Uso
Atualizado em 2026-11-09.
1. Aceitação
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2. Quem somos
O site é operado por [PREENCHER: Razão social conforme cartão CNPJ], CNPJ [PREENCHER: 00.000.000/0000-00], CEP [PREENCHER: 00000-000] — Brasil. Atuamos como revendedor independente. Marcas, logotipos e nomes comerciais de terceiros pertencem aos respectivos titulares; a menção não implica parceria oficial, salvo indicação expressa.
3. Cadastro e conta
Você se obriga a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade de credenciais. Contas podem ser suspensas em caso de fraude, abuso ou violação destes Termos.
4. Produtos e preços
- Descrições e imagens buscam fidelidade ao produto; pequenas diferenças de cor/embalagem por lote do fabricante podem ocorrer.
- Preços estão em Reais (BRL) e podem mudar sem aviso prévio até a confirmação do pedido.
- Erros evidentes de preço (glitch) podem resultar em cancelamento com reembolso integral — alinhado à boa-fé e às políticas de honestidade comercial.
- Disponibilidade sujeita a estoque. Pedidos de itens indisponíveis serão cancelados/reembolsados.
5. Pedidos e pagamento
O pedido só é firmado após a confirmação do pagamento pelo gateway. Formas disponíveis: ver Formas de pagamento. A loja pode recusar pedidos com indício de fraude.
6. Entrega
Prazos e custos seguem a Política de Envio. A responsabilidade da transportadora inicia após a postagem; a loja auxilia na abertura de sinistros.
7. Propriedade intelectual
Conteúdo próprio do site (textos institucionais, layout, código) é protegido. É vedada a reprodução não autorizada. Conteúdo de fabricantes pode ser usado apenas para identificação do produto.
8. Uso proibido
- Scraping abusivo, ataques, exploração de vulnerabilidades, uso de bots para fraude.
- Publicar conteúdo ilícito via formulários.
- Revender o acesso ao site ou contornar medidas de segurança.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira (sem afastar direitos indisponíveis do consumidor), a loja não responde por danos indiretos decorrentes de uso inadequado do produto, instalações feitas por terceiros não autorizados ou eventos de força maior. Direitos do CDC permanecem íntegros.
10. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Foro: comarca do consumidor, quando aplicável o CDC; demais casos, comarca da sede da loja, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
[PREENCHER: contato@seudominio.com.br] · [PREENCHER: (00) 0000-0000] · Fale conosco